Comissão sugere mudanças no Judiciário

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Réu que matou a namorada que queria fim do relacionamento é condenado

A pena foi fixada em 21 anos de prisão.

Questões de Medicina Legal

Questões de Medicina Legal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009

Recurso de revista. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista conhecido e provido.

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito fundamentais, não é nossa pretensão, neste sucinto trabalho, esgotar o tema, muito menos dar solução definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças

A decisão foi unânime

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado

Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.

Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos

O mandado de prisão temporária foi expedido em 30 de dezembro pelo juízo de plantão da 3ª Vara Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Vínculo Empregatício. Assinatura da CTPS

Ausência de violação legal